iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional
Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]
iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi publicada em julho de 2020 para consulta pública a minuta do documento “Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras Intermunicipais e Municipais” (vou chamá-lo de agora em diante de “PCR”), assinado pelas seguintes agências reguladoras municipais e intermunicipais: Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Agir (Agência Intermunicipal de Regulação […]
iNFRADebate: O empresário “desestatizador”
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi indicado pelo novo presidente da República, governador ou prefeito para o cargo de chefe da área de desestatizações o empresário José Silva, reconhecido como grande empreendedor que fez uma fortuna de muitos milhões de dólares a partir do zero. José Silva vendeu recentemente sua empresa e decidiu que agora se dedicará […]
ANEEL publica nova resolução para incentivar PPPs de iluminação pública
da Agência iNFRA Distribuidoras de energia serão proibidas de cobrar taxas das prefeituras para arrecadar a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). Essa e outras alterações no fornecimento de energia para a iluminação pública poderão levar a maior incentivo para a realização de PPPs (parcerias público-privadas) no setor. A proibição decorre de decisão da diretoria da ANEEL (Agência […]
iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
iNFRADebate: Covid-19 não configura ‘evento de força maior’ em PPPs do Reino Unido – qual a relevância dessa decisão para as discussões no Brasil?
Marcelo Rangel Lennertz* I. Introdução1 Na Guidance Note emitida em 02/04/2020 pela Infrastructure and Project Authority (“Guidance Note”), o Governo do Reino Unido2 afirma que a pandemia da COVID-19 não configura um “Force Majeure Event”3 nos contratos de PFI e PF24 (que se assemelham às parcerias público-privadas – PPPs brasileiras). Essa afirmação tem sido citada […]
PPP de iluminação pública de Angra dos Reis terá R$ 16 milhões em investimentos nos três primeiros anos [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem. A cidade vai promover a requalificação completa em três anos e meio de todos os 20,6 mil pontos de iluminação pública em parceria com a iniciativa privada. Haverá ainda a […]
#VaiTerLeilão: Pois o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Porque o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável, porque é necessário aumentar a produtividade da nossa economia, porque a população precisa de melhores serviços públicos, #VAITERLEILÃO! O leilão é a representação da parceria entre o governo e a iniciativa privada para a execução dos projetos que são essenciais […]
Abdib Fórum terá cobertura em tempo real da Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Agência iNFRA fará a cobertura em tempo real da edição Norte do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta sexta-feira (13), em Belém (Pará). Além do site desenvolvido especialmente para a cobertura do evento, será feito um acompanhamento online pelo perfil da iNFRA no Twitter (@agencia_infra). A programação do encontro […]
Relator afirma que governo enviará sugestões ao PL das Concessões nesta semana
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em café da manhã com jornalistas, realizado na última quinta-feira (13), o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o governo deverá entregar, nesta semana, um documento com sugestões de mudança ao texto. “Ainda […]
