Reforma da Previdência é para tapar buraco, a da Lei de Concessões é para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Ao longo dos últimos quatro meses, centenas de especialistas de várias áreas da infraestrutura foram recebidos em audiências públicas e reuniões para apresentarem suas ideias e sugestões sobre como melhorar o marco legal que trata de concessões no Brasil. A preocupação inicial sobre o que poderia ser […]
PPI passará a modelar PPP de presídios para reduzir custos do sistema prisional
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) passará a qualificar presídios em PPPs (parcerias público-privadas). Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, a nova atuação do órgão foi um pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “sair da zona de conforto” e entrar “naquilo que é desafiador”. A […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
Relator da nova lei de concessões se diz simpático à ideia de permitir parceria por meta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após quatro semanas com reuniões envolvendo integrantes de diferentes setores que trabalham com a modelagem de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), o relator do tema na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que viu com simpatia proposta apresentada nos debates de alterar radicalmente a modelagem das parcerias com […]
iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado
Tarcila Reis* Como melhorar, na prática, a convergência de interesses entre o setor público e a iniciativa privada? O estado de São Paulo apresenta alternativas para avançar diante desse desafio permanente da administração pública. Dentro do programa de concessões e parcerias público-privadas, o estado aposta na construção de um ambiente de confiança e transparência. E […]
