Para segurar teto, Maia e Guedes dão sinal verde para novas regulações em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar andamento a projetos que mudam a regulação de vários setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no país. Entre esses projetos estão novos marcos dos setores de gás, de energia elétrica […]
iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus
Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
iNFRADebate: O novo normal da infraestrutura brasileira
Massami Uyeda Junior* Os ciclos de desenvolvimento econômico no Brasil definitivamente dependem do humor dos deuses. Desde meados do século passado estamos ensaiando o nosso ingresso no mundo das grandes economias desenvolvidas, mas nem sequer tivemos uma temporada estável de crescimento macroeconômico no país. Sempre sujeitos a choques externos, internos, econômicos, políticos, sociais ou naturais que […]
Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Reuniões com representantes do setor privado tentam afinar PL de concessões aprovado na Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões ao logo de toda a semana entre o presidente e o relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma do marco legal de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e representantes de diferentes áreas do setor privado buscam refinar o substitutivo […]
Empresas estão menos otimistas com investimentos em infraestrutura, diz sondagem da Abdib
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sondagem Barômetro da Infraestrutura Brasileira, realizada pela Abidb (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e pela consultoria EY, aponta um menor otimismo dos agentes do setor privado em relação ao crescimento do país e aos investimentos no setor de infraestrutura no segundo semestre de 2019 em relação ao […]
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
Contribuições à comissão especial tentam ampliar mecanismos para garantir investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Além de quase duas dezenas de reuniões presenciais, com mais de uma centena de pessoas ouvidas, a comissão especial da Câmara que analisa alterações nos marcos legais de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) já recebeu cerca de 35 contribuições por escrito sobre o tema, que serão analisadas pelo relator Arnaldo Jardim […]
Relator deve adotar mecanismo de ‘dispute board’ em novo marco de concessões e PPPs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do novo marco de PPPs (parcerias público-privadas), concessões e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deverá incluir em seu relatório a possibilidade de o poder concedente e o concessionário resolverem conflitos por meio de “dispute board”. O mecanismo é uma alternativa para que as partes possam resolver conflitos […]
