Agentes pedem na justiça mais prazo para enquadramento nos benefícios da MP 1.212
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses o prazo para projetos entrarem em operação com descontos no uso dos fios de transmissão e distribuição. Há pedidos de liminar na justiça em busca de mais tempo para o aporte, disseram fontes à Agência iNFRA. O prazo indicado na MP para […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
iNFRADebate: Necessária coerência de estados e municípios diante da Lei 14.182/2021
Charles Lenzi*, Caetano Kraemer**, Isabela Ramagem*** e Fabiana Lutkemeyer**** Infelizmente, alguns estados e municípios do Brasil têm proposto legislações locais, algumas infelizmente aprovadas, com a finalidade clara de proibir a instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) – usinas com potência instalada superior a 5MW e igual ou inferior a 30 MW (megawatt) e área de reservatório […]
Crise hídrica faz disparar o custo de encargos no mercado livre
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Os consumidores livres de energia estavam arcando com algo em torno de R$ 40 por MWh (megawatt-hora) em encargos, consequência do acionamento massivo de usinas termelétricas que estão dando o suporte à demanda do consumo nacional, ante a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, no último mês […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
“Existe um processo de demonização das hidrelétricas”, diz associação do setor
Jade Abreu e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As hidrelétricas vêm sofrendo um processo de “demonização”, segundo Paulo Arbex, presidente da Abrapch (Associação Brasileira Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas). A geração a partir de outras fontes limpas, como eólicas e solares, vêm ganhando o espaço que pertencia à geração hidráulica. Mas, na […]
“Últimos leilões de energia foram uma tragédia para o Brasil”, diz presidente da Abragel
Jade Abreu e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Luiz Otávio Koblitz, acredita que os resultados dos últimos leilões de energia são “uma tragédia para o Brasil”. Segundo o executivo, fontes de geração como biomassa e PCH (pequenas centrais hidrelétricas) – que são exploradas por […]
