Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Opinião – Reequilíbrio econômico-financeiro cautelar e provisório: uma ferramenta viável
Evelin Teixeira de Souza Alves* Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que tem por finalidade promover uma verdadeira modernização na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a denominada Lei das PPPs. Em 16 de outubro de 2024, o substitutivo ao PL 7.063 foi submetido, em regime […]
Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players. É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado […]
Investimento em infraestrutura tem que dobrar para Brasil chegar a nível adequado, aponta novo estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis décadas para chegar ao nível de gastos em infraestrutura necessários para alcançar o patamar de países desenvolvidos. Essa necessidade de gastos para que a nossa infraestrutura esteja entre as 20 melhores do mundo no pilar […]
