Governo libera R$ 159 milhões para duplicação da BR-316 no Piauí
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 159 milhões para a duplicação de 22 quilômetros da BR-316, entre Demerval Lobão e Monsenhor Gil, na região metropolitana de Teresina (PI). As obras, incluídas no Novo PAC, serão executadas em parceria entre o Ministério dos Transportes e […]
Governo inclui no Novo PAC estudo para levar águas do São Francisco ao Piauí
da Agência iNFRA O Governo Federal incluiu o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social do Canal de Integração do Sertão Piauiense no escopo do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dentro do eixo Água para Todos. A medida, oficializada pela Resolução CGPAC nº 11, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da […]
Ministério autoriza estudo para transposição do rio São Francisco no Piauí
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) autorizou a realização do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental para a transposição de águas do rio São Francisco à região do semiárido do Piauí. O estudo tem como foco o sertão piauiense, especialmente as bacias dos rios Piauí e Canindé. O objetivo é […]
MoveInfra 2024: PPPs se tornam soluções para limitações fiscais dos estados
da Agência iNFRA Os desafios para aperfeiçoar a governança das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios foram debatidos no último painel do evento do MoveInfra. O governador do Piauí, estado campeão das parcerias com o setor privado, Rafael Fonteles, afirmou que o investimento em PPPs no Brasil é a solução para enfrentar […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
Abdib Experience 2021: Governador do Piauí critica teto de gastos em prejuízo a investimentos na infraestrutura
da Agência iNFRA O governador do Piauí, Wellington Dias, criticou o modelo de teto de gastos aprovado em 2016 que impõe restrições ao investimento público. A crítica ocorreu durante o painel “Diálogos com Governadores” desta edição do Abdib Experience. Para ele, a atração dos investimentos deve partir do controle de despesas. O governador afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal esqueceu o […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
