ANP consulta mercado sobre o programa Gas Release
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou a agentes do mercado de gás natural um questionário para reunir contribuições sobre o desenho do programa Gas Release, mecanismo previsto Nova Lei do Gás (14.134/2021) para reduzir a concentração na oferta do combustível no país. Entre os pontos abordados no […]
Petrobras contraria ‘Gas Release’ em evento da ANP sobre o tema
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras não deixou passar batido um evento sobre o programa Gas Release, um conjunto de medidas com previsão na Lei do Gás (14.134/2021) defendido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), e que a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tenta colocar em prática a fim […]
Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
ANP propõe corte de até 47% em ativos de transportadoras de gás
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) propôs nesta sexta-feira (27) cortes bilionários (glosas) nos valores das BRA (Bases Regulatórias de Ativos) e investimentos das cinco transportadoras de gás que passam por revisão tarifária para o ciclo 2026-2030. As duas mais afetadas são TAG e NTS, […]
ANP: Três diretores pedem vista de processo que revisa regimento interno
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13). O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido […]
Saída do número dois do MME aumenta indefinição sobre futuro da pasta
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A saída de Arthur Valério da Secretaria-Executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), anunciada nesta segunda-feira (2), alterou os cenários previstos para o futuro da pasta em meio à corrida eleitoral. O advogado era um dos nomes mais cotados para assumir o ministério […]
ANP: Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações
da Agência iNFRA Em resposta a alegações divulgadas pela Refit (Refinaria de Manguinhos), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou que tenha descumprido decisões judiciais. Em nota, a agência afirma que a liminar concedida pela Justiça (TRF-1) não “sinalizou que o agente econômico em questão pudesse operar imune a novas fiscalizações”. […]
Refit acusa ANP de má fé e fala em captura por “cartel” de concorrentes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) reagiu à nova interdição total imposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (29), desta vez por falhas de segurança operacional. Alvo de recentes operações da Receita Federal e da Polícia Federal, a refinaria foi à Justiça (TRF-1), ainda na […]
ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
