União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Light tem reajuste elevado a 16,69% após decisão judicial
da Agência iNFRA A justiça determinou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevasse para 16,69%, em média, o reajuste tarifário da Light. Com o cumprimento da decisão, as novas tarifas passam a valer a partir desta quarta-feira (18). O despacho informando o reajuste está neste link. A alteração foi formalizada nesta quarta, após […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
Governo zera PIS/Cofins do diesel e cria imposto de exportação de petróleo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (12) decreto que zera os tributos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel para conter os aumentos nos preços nas bombas causados pelos efeitos da guerra entre Irã e os Estados Unidos. Além disso, foi […]
Arsesp regulamenta devolução de R$ 2 bi em PIS/Cofins a usuários de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) estabeleceu nesta terça-feira (24) as regras para a devolução de créditos dos impostos federais PIS/Cofins aos usuários de gás canalizado. Segundo a decisão, publicada em Diário Oficial, a restituição deve acontecer nos próximos 12 meses, na forma de […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
Terceira edição do InfoTarifa indica efeito médio de 7% para 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira (5) a terceira e última edição do InfoTarifa deste ano. O relatório indica um efeito médio de 7% nas tarifas de energia para 2025. O percentual supera as projeções do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e do IPCA (Índice Nacional […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
