Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
ANEEL reverte liminar e restabelece reajuste original da Light de 8,59%
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu os efeitos do Despacho 921/2026 e restabeleceu o resultado do reajuste tarifário anual da Light aprovado pela diretoria colegiada em 10 de março de 2026. A medida consta do Despacho 1.063/2026, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A Light havia protocolado […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Light tem reajuste elevado a 16,69% após decisão judicial
da Agência iNFRA A justiça determinou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevasse para 16,69%, em média, o reajuste tarifário da Light. Com o cumprimento da decisão, as novas tarifas passam a valer a partir desta quarta-feira (18). O despacho informando o reajuste está neste link. A alteração foi formalizada nesta quarta, após […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
Governo zera PIS/Cofins do diesel e cria imposto de exportação de petróleo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (12) decreto que zera os tributos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel para conter os aumentos nos preços nas bombas causados pelos efeitos da guerra entre Irã e os Estados Unidos. Além disso, foi […]
Arsesp regulamenta devolução de R$ 2 bi em PIS/Cofins a usuários de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) estabeleceu nesta terça-feira (24) as regras para a devolução de créditos dos impostos federais PIS/Cofins aos usuários de gás canalizado. Segundo a decisão, publicada em Diário Oficial, a restituição deve acontecer nos próximos 12 meses, na forma de […]
