Reforma tributária tende a reduzir tarifa final de energia, diz Gentil
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças tendem a provocar uma redução nas tarifas de energia dos consumidores. Esse movimento será visto com mais clareza, segundo ele, a […]
ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
PLP da gasolina: Relatora traz diferencial competitivo para biocombustíveis
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) publicou na noite de terça-feira (26) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata da subvenção para a gasolina. O texto apresentado prevê a manutenção de diferencial competitivo para os biocombustíveis. A relatora incluiu dispositivo para que a redução tributária do combustível […]
MDIC: Governo pode estender subvenções do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, disse nesta segunda-feira (25) que o governo pode estender as subvenções a produtores e importadores de diesel para acompanhar o prolongamento do conflito no Oriente Médio e impedir repercussões negativas ao setor privado. O ministro falou a jornalistas na […]
Deputada Marussa vai relatar projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi designada nesta terça-feira (28) para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, apresentado pelo governo com o intuito de zerar o PIS/Cofins da gasolina. A proposta é compensar a perda de arrecadação pela redução de tributos sobre combustíveis com a arrecadação crescente em cima do […]
Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
ANEEL reverte liminar e restabelece reajuste original da Light de 8,59%
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu os efeitos do Despacho 921/2026 e restabeleceu o resultado do reajuste tarifário anual da Light aprovado pela diretoria colegiada em 10 de março de 2026. A medida consta do Despacho 1.063/2026, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A Light havia protocolado […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
