PLP da gasolina: Relatora traz diferencial competitivo para biocombustíveis
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) publicou na noite de terça-feira (26) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata da subvenção para a gasolina. O texto apresentado prevê a manutenção de diferencial competitivo para os biocombustíveis. A relatora incluiu dispositivo para que a redução tributária do combustível […]
MDIC: Governo pode estender subvenções do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, disse nesta segunda-feira (25) que o governo pode estender as subvenções a produtores e importadores de diesel para acompanhar o prolongamento do conflito no Oriente Médio e impedir repercussões negativas ao setor privado. O ministro falou a jornalistas na […]
Deputada Marussa vai relatar projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi designada nesta terça-feira (28) para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, apresentado pelo governo com o intuito de zerar o PIS/Cofins da gasolina. A proposta é compensar a perda de arrecadação pela redução de tributos sobre combustíveis com a arrecadação crescente em cima do […]
Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
ANEEL reverte liminar e restabelece reajuste original da Light de 8,59%
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu os efeitos do Despacho 921/2026 e restabeleceu o resultado do reajuste tarifário anual da Light aprovado pela diretoria colegiada em 10 de março de 2026. A medida consta do Despacho 1.063/2026, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A Light havia protocolado […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Light tem reajuste elevado a 16,69% após decisão judicial
da Agência iNFRA A justiça determinou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevasse para 16,69%, em média, o reajuste tarifário da Light. Com o cumprimento da decisão, as novas tarifas passam a valer a partir desta quarta-feira (18). O despacho informando o reajuste está neste link. A alteração foi formalizada nesta quarta, após […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
