Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
Licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte” no Congresso, diz Marina Silva
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (22) que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” com a aprovação, no Senado, do projeto de lei que o simplifica (PL 2.159/2021). Marina aproveitou a ocasião para pedir que a população se mobilize para […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias
Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
Licenciamento ambiental: Emenda aprovada acelera análise de projetos estratégicos do setor de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma emenda aprovada mais cedo pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado ao PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, institui uma tramitação prioritária de pedidos de licenciamento para projetos estratégicos do setor de energia. A emenda, apresentada pelo senador Mecias de Jesus […]
Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Gabriela Vilaça, para Agência iNFRA Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento. O texto em análise no Senado inclui o esgotamento sanitário no rol de atividades que exigirão licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo […]
