da Agência iNFRA
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, por conta do aumento da judicialização de pontos do texto quanto à constitucionalidade, o que para ele já é dado como certo.
Para Agostinho, se, de fato, houver uma proliferação das autolicenças ambientais, o instituto vai ter de passar a investir muito mais em fiscalização do que em licenciamentos, trocando a figura do analista de licenciamento pelo fiscal.
A repórter da Agência iNFRA, Sheyla Santos, contou detalhes ao CNN Money.
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