Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Gabriela Vilaça, para Agência iNFRA Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento. O texto em análise no Senado inclui o esgotamento sanitário no rol de atividades que exigirão licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo […]
Proposta do Senado ajusta licença ambiental por adesão para projetos de infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal está propondo ajustes no modelo de LAC (Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso) proposto pela Câmara no projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, buscando que ele fique mais amplo para parte do setor de infraestrutura. O LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. Propostas […]
Relatório do PL do Licenciamento Ambiental será lido, mas votação será adiada para 21 de maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deve ser lido hoje (7) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado, mas não será votado. A Agência iNFRA apurou que os senadores vão pedir vista coletiva e a votação será no dia 21 de maio. […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
PL do licenciamento ambiental terá pontos divergentes votados no plenário do Senado, diz relator da proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não deve ter um acordo para um texto único, e temas divergentes deverão ser decididos pelo plenário da casa. É o que afirmou um dos relatores da proposta, o da CMA (Comissão de Meio Ambiente) da casa, senador Confúcio Moura (MDB-RO), em entrevista à Agência iNFRA na última terça-feira (20) após a abertura dos trabalhos da CI […]
Análise do PL de licenciamento ambiental no Senado vai ficar para 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país, não deve se cumprir. Com isso, a proposta aprovada na Câmara em 2021 não deverá ser apreciada pelos senadores neste ano. No Senado, o projeto ganhou uma tramitação sui generis, com […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
