MP do Fundo Social incorpora PL para leiloar petróleo da União em áreas não contratadas

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo […]
Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]