Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus
Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
