MPor quer dialogar com líderes da Câmara sobre revisão da Lei dos Portos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (14) que vai sugerir ao setor privado que haja uma nova rodada de conversas com lideranças do Congresso em 2026 sobre o projeto que altera a Lei dos Portos, de 2013, o PL (Projeto de Lei) 733/2025. Para […]
ABTP pede votação da Nova Lei dos Portos ainda no primeiro semestre
da Agência iNFRA Diante do crescimento recorde da movimentação portuária em 2025, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) defende a votação do Projeto de Lei 733/2025, que atualiza o marco legal do setor, ainda no primeiro semestre, como medida essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e a continuidade dos investimentos necessários à expansão do […]
PL de Portos: Maia diz que não quer revogar lei de 2013 e votação esfria
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a legislação portuária, dá indicativos de que pode optar por não revogar a lei de 2013, priorizando reformulações no texto em vez da substituição integral da 12.815/2013. Ao menos esse é o encaminhamento sinalizado pelo deputado […]
MoveInfra: Arthur Maia defende modernização trabalhista nos portos
da Agência iNFRA O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013), destacou que a proposta busca corrigir distorções históricas entre os portos públicos e privados, com foco em simplificação regulatória, modernização trabalhista e desburocratização ambiental. As declarações foram dadas durante o painel de encerramento […]
Ceportos: Audiência tem confronto entre sindicatos e entidades patronais
Marília Sena, da Agência iNFRA Um ano após o desentendimento entre os trabalhadores portuários e os integrantes da Ceportos – comissão de juristas que elaborou o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados –, a cena de expulsão dos sindicalistas da audiência e a escolta de representantes de associações que representam o empresariado […]
Relator do PL dos Portos quer rever prazos e acordos trabalhistas
Marília Sena, da Agência iNFRA As mudanças sugeridas no texto que propõe modernizar a lei portuária vigente, referentes ao tempo de arrendamento e às competências do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), devem ser modificadas no substitutivo que está sendo elaborado pelo relator, Arthur Maia (União-BA). O […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
Ibama aponta riscos em mudanças sobre licenciamento na lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, alertou, nesta quarta-feira (3), ao colegiado da comissão especial que discute uma nova lei para o sistema portuário brasileiro, que o PL (Projeto de Lei) 733/2025 não é o instrumento adequado para que os parlamentares alterem […]
MPor e federações portuárias firmam acordo entre trabalhadores e setor produtivo
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mediou, nesta terça-feira (2), a assinatura do primeiro memorando de entendimento entre federações de trabalhadores e operadores portuários com o setor produtivo. O acordo reúne propostas conjuntas sobre temas laborais em discussão no PL (Projeto de Lei) 733/2025, como a definição de atividades portuárias, certificação […]
