Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que vai apresentar parecer a líderes da Câmara
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir […]
CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
Ex-ministro critica PL do Licenciamento Ambiental: “Maior retrocesso em 80 anos”
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), disse hoje (22) que se o PL (Projeto de Lei) 2.519/2021, do Licenciamento Ambiental, for aprovado como saiu do Senado, será o “maior retrocesso para a política ambiental brasileira nos últimos 80 anos”. Segundo Minc, a possível retirada das análises […]
Licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte” no Congresso, diz Marina Silva
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (22) que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” com a aprovação, no Senado, do projeto de lei que o simplifica (PL 2.159/2021). Marina aproveitou a ocasião para pedir que a população se mobilize para […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias
Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
