Combustível do futuro: aviação civil tem preocupação com preços do SAF
Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de aviação civil demonstra preocupação com relação ao impacto dos combustíveis de baixo carbono nos preços e nos custos do segmento. Neste cenário, está incluso o SAF (Combustível Sustentável de Aviação), obtido a partir de matérias-primas como gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e demais fontes de baixo carbono. Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, nesta terça-feira (21), […]
Análise: Mudança na Lei das Estatais uniu esquerda, direita e centro
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. As mudanças, aprovadas no fim da noite de terça-feira (13) pela Câmara, reduzem quarentena e […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Governo não consegue aprovar projetos prioritários de energia na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados teve ontem (19) uma longa sessão, com mais de dez horas de duração, com o objetivo de aprovar dois projetos prioritários de energia do governo: 1) o requerimento de regime de urgência para o projeto que permite facilitar a privatização das distribuidoras da Eletrobras e; 2) […]
Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados divulgou na quarta-feira (6) o substitutivo ao PL (projeto de lei) que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da nova proposta ocorra na próxima reunião da Comissão Especial que analisa a matéria, ainda sem data. […]
Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
Rodrigo Maia pauta votação da MP 814 para esta segunda-feira na Câmara
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 814 foi colocada para votação do plenário da Câmara desta segunda-feira (28) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma semana após o próprio deputado ter determinado sua retirada de pauta. Há em curso uma nova negociação entre o setor elétrico, o governo e Presidência da […]
