Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND