Decreto define governança do CNPM e dispõe sobre plano de mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal publicou decreto para definir o funcionamento do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), com previsão de ser instalado nesta quinta-feira (16), e indicar como será aprovado o PNM (Plano Nacional de Mineração) para o período de 2025-2050. A primeira reunião do conselho deve contar com a participação […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]