MP dos Combustíveis: parlamentares propõem limitar alíquota do ICMS e alterar Lei do Gás
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Deputados e senadores apresentaram propostas de modificação à Medida Provisória 1.063/2021, que quer tornar facultativa a participação das distribuidoras na venda de etanol hidratado e liberar a venda de combustíveis de terceiros em postos bandeirados. Dentre as 73 emendas cadastradas, há sugestão de fixação de alíquotas máximas para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
