CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)
da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
