Comitê reforça segurança energética e gestão integrada dos reservatórios
da Agência iNFRA O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico reafirmou nesta quarta-feira (8) a segurança do abastecimento de energia no país até março de 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios mantêm níveis satisfatórios após o período seco, garantindo condições mais favoráveis ao Sistema Interligado Nacional em comparação com o ano […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
