iNFRADebate: Como TCU pode garantir segurança jurídica em políticas públicas de infraestrutura?
Renato Ramalho* O TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de auxílio técnico ao Congresso, é uma das instituições com maior potencialidade de contribuir para o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente no país. Com corpo técnico altamente capacitado, vem assumindo um papel relevante no aperfeiçoamento de políticas públicas de impacto nacional. Por exemplo, […]
A extensão do apagão de dados no Brasil: desafios e oportunidades
Luiz Ugeda* O apagão de dados do Ministério da Saúde, no final do ano passado, decorrente de ataque cibernético ocorrido a 9 de dezembro, inviabilizou, por exemplo, que o país pudesse analisar os números de casos e de óbitos por Covid-19 a cada semana epidemiológica, além do nível de transmissão da doença. Essa situação descortina […]
iNFRADebate: Infraestrutura – avaliar ex post para melhorar
Gustavo Ene* e Rodolfo Benevenuto** Neste ano de 2021, dois acontecimentos históricos destacaram a importância da avaliação dos impactos de políticas públicas: a promulgação da Emenda Constitucional 109 e o Prêmio Nobel em Economia. Em março, a partir da promulgação da EC-109/2021, a avaliação de impacto (ex post) das políticas públicas passou a ser uma […]
