Itajaí: ANTAQ define método de apuração sobre uso de área no porto
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu na última quinta-feira (4) como deve ser feita a apuração que permitiu à JBS Terminais utilizar outra área pública do Porto de Itajaí (SC) dentro de seu arrendamento temporário, em vigor desde 2023. A orientação do cálculo, contudo, vale apenas para as […]
PL de Portos: Maia diz que não quer revogar lei de 2013 e votação esfria
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a legislação portuária, dá indicativos de que pode optar por não revogar a lei de 2013, priorizando reformulações no texto em vez da substituição integral da 12.815/2013. Ao menos esse é o encaminhamento sinalizado pelo deputado […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Ministro inaugura porto e anuncia modernização de terminal hidroviário
da Agência iNFRA O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve nesta segunda-feira (29) no interior do Amazonas para reforçar a política de expansão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte. Em Envira, inaugurou o novo porto da cidade, enquanto em Eirunepé apresentou o projeto de modernização do terminal hidroviário local. As obras somam […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
Porto de Santos registra recorde histórico de movimentação de cargas em maio
da Agência iNFRA O Porto de Santos registrou, em maio de 2025, a maior movimentação mensal de sua história, com 16,6 milhões de toneladas de cargas processadas. O volume representa um crescimento de 5,1% em relação ao mesmo mês de 2024 e também é a melhor marca já alcançada para o mês de maio. Entre […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Ministério espera reduzir de 3 meses para 1 dia tempo de emissão de debêntures para portos e aeroportos
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na quinta-feira (29) uma portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura para projetos prioritários de logística e transportes que são de competência da pasta. Com a nova norma, o ministério espera avançar na agenda de desburocratização, dispensando […]
