Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Mário Povia, será o novo secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Ele foi nomeado na última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, no lugar de Diogo Piloni, que pediu […]
Empresas nacionais e estrangeira apresentam ao governo intenção de disputar o STS10, em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de empresas, com companhias nacionais e uma estrangeira, comunicou a integrantes do Ministério da Infraestrutura, na semana passada, que vai entrar na disputa pelo STS10, o novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP), cuja licitação está em audiência pública até o fim deste mês. O grupo […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
SPA diz que investimento na Fips é urgente; quebra de safra evitou gargalo
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O aumento da participação do transporte ferroviário no acesso terrestre ao Porto de Santos (SP) é um dos focos do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), de acordo com Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA (Santos Port Authority). Com a prorrogação antecipada do contrato de […]
Audiência sobre novo terminal de contêineres de Santos terá disputa sobre verticalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A verticalização do setor de transporte e armazenagem de contêineres será o grande ponto de debates na sessão presencial da Audiência Pública 6/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), prevista para hoje (19), às 10h, para tratar da proposta de arrendamento do STS10, o novo terminal de contêineres no porto de […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos
Adalberto Vasconcelos* Nos últimos anos, a operação portuária no Brasil, em linha com as transformações mundiais observadas, vivenciou período de grande expansão. O marco legal do setor, especialmente com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.815/2013, e as iniciativas adotadas desde então contribuíram significativamente para a ampliação da capacidade e para a introdução de melhorias […]
TCU aponta falha e determina que ANTT abra o processo para reequilibrar contrato da BR-163/MT
DimmiAmora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem prazo de 30 dias para abrir um processo administrativo que pode levar à revisão dos valores de pedágio da concessão da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (9) e cabe recurso. Os […]
Renovação da MRS entra em fase final após solução para operação e custo da Ferradura de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de sete anos depois do início do processo, a renovação antecipada da Malha Sudeste de ferrovias, com 1,6 mil quilômetros de vias administradas pela MRS Logística na região mais rica do país, deve chegar ao fim nos próximos meses. De acordo com uma fonte relevante do governo, o último […]
