Bracell vai comprar locomotivas e vagões por R$ 573 milhões para transportar celulose por ferrovia até o Porto de Santos
da Agência iNFRA A Bracell Celulose teve aprovada pelo governo federal autorização para receber benefícios fiscais na compra de 463 vagões e 21 locomotivas para transporte ferroviário de carga em São Paulo. O investimento estimado da empresa é de R$ 573 milhões. A Portaria 1.999 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria do Ministério da Infraestrutura, […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR
da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
iNFRADebate: Uma alternativa amigável para o Porto de Santos e a Baixada Santista
Frederico Bussinger* “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto”[Michael Hammer] “O que não dá para ser feito?Mas, que se for feito, muda tudo!”[Joel Barker] “Há momentos na vida dos povos em que a falta mais grave dos membros […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
ANTAQ aprova minutas de edital para terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em sua reunião da última quinta-feira (30), os estudos de viabilidade e a minuta do edital para a licitação de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, ambos para a movimentação de granéis líquidos, localizados no Porto de Santos (SP). Somadas, as duas consultas […]
Governo publica novo PDZ de Santos e abre espaço para ampliação de ferrovia no porto
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial de hoje (29) portaria aprovando o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto de Santos (SP). A portaria está disponível neste link. O ministério conseguiu revogar na terça-feira (28) liminar que impedia o prosseguimento do processo para criação do PDZ e, no mesmo dia, […]
Governo marca data de leilões de terminais de líquidos STS08 e STS08-A no Porto de Santos
da Agência iNFRA Resolução 121 do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) opinou pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no calendário de leilões de concessão federal. Entre os projetos, estão os leilões dos terminais STS08 e STS08-A, de combustíveis, no Porto de Santos (SP), que foram marcados para o 4º […]
Com ferrovia só de um lado, logística do algodão enfrenta dificuldades no Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil poderá bater novamente recorde de exportação de algodão em 2020, uma das commodities agrícolas que mais cresceram nos últimos anos, mesmo com cenário de pandemia de Covid-19. O vírus não foi capaz de reduzir a demanda pelo produto. Mas uma doença crônica pode ter mais efeitos sobre essa produção: a […]
PPI qualifica projetos portuários para concessão
da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]
