ANTAQ propõe cobrança formal de armadores por serviço de movimentação de contêiner em terminal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai propor que os armadores possam fazer uma cobrança formal dos serviços que prestam aos usuários na negociação para a movimentação dos contêineres entre os navios e o pátio dos terminais, o chamado THC (Terminal Handling Charge). A proposta foi […]
iNFRADebate: Liberdade logística, urgente!
Luis Claudio Montenegro* Uma boa solução sempre tem origem em um diagnóstico correto. No caso da logística, e aqui faço destaque para os aspectos portuários, tenho refletido bastante sobre o real diagnóstico das impedâncias que não nos permitem evoluir de forma definitiva no aprimoramento da forma com que planejamos e executamos o fluxo de produtos […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos
Adalberto Vasconcelos* Nos últimos anos, a operação portuária no Brasil, em linha com as transformações mundiais observadas, vivenciou período de grande expansão. O marco legal do setor, especialmente com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.815/2013, e as iniciativas adotadas desde então contribuíram significativamente para a ampliação da capacidade e para a introdução de melhorias […]
Economia propõe nova taxa para terminais alfandegados com incidência também sobre remessas expressas
da Agência iNFRA A medida provisória proposta pelo Ministério da Economia, com o objetivo de criar um novo regime para os portos secos (chamados agora de A2 – Armazém Alfandegado de Zona Secundária), estabelece a criação de uma nova taxa que vai incidir sobre todos os recintos alfandegados, inclusive os terminais portuários. O texto foi enviado à […]
Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
Portos do Paraná: Guerra da Ucrânia não deve afetar leilão do PAR32, previsto para abril
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, confirmou, em entrevista exclusiva à Agência iNFRA, estar confiante de que a guerra na Ucrânia não afetará o leilão do PAR32, que está previsto para 1º de abril, nem os cinco demais arrendamentos que a autoridade pretende fazer neste ano. Isso porque, […]
Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk e MSC e suas subsidiárias montem um consórcio para entrar na disputa. É a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para ser levada a audiência pública nas […]
Sem privatização, futuro do Porto de Santos está ameaçado, defendem diretores da SPA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Eles são bilionários. Em três anos, conseguiram transformar a empresa que administra o maior porto da América Latina numa companhia que dava prejuízo para uma empresa lucrativa e com saúde financeira para acumular um caixa de R$ 1,3 bilhão em 2021. Mas os bilionários convivem com problemas diários porque a […]
