Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]
Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
Projetos de concessão com investimentos de mais de R$ 80 bi previstos para 2020 vão atrasar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A realização de todos os leilões para concessões e privatizações previstos para 2020 no setor de infraestrutura de transportes deverá atrasar. Mas a pandemia Covid-19, declarada na semana passada e que levou a uma revisão nos planos em praticamente todas as áreas, não é a única responsável. No domingo (22), em […]
iNFRADebate: Portos do Brasil sofrem no início do século XXI da “Síndrome das Revoluções Inacabadas”
Cláudio J. M. Soares* Estava na manhã do dia 24 de fevereiro de 1993, a três graus centígrados no inverno da Bélgica, na Ana Straat (Rua Ana), Antuérpia, quando recebi via telecópia a nova lei dos portos, a Lei 8.630 de 23 de fevereiro de 1993. Aquele marco legal praticamente copiava as bases gestoras do […]
Justiça suspende norma da ANTAQ que obriga envio de dados econômicos de terminais portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília determinou na última segunda-feira (16) a suspensão cautelar da resolução 31/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), norma que previa que arrendatários e permissionários de terminais portuários do país deviam informar uma séria de dados econômicos sobre as atividades deles. Chamado de Sistema de Acompanhamento […]
Em visita à Austrália, integrantes do governo veem evolução para privatização mais restrita em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comitiva do governo brasileiro que foi à Austrália para conhecer o processo de privatização dos portos do país observou um processo de parceria que evoluiu ao longo dos anos de um modelo altamente desregulado para um com maior controle do estado sobre a gestão portuária. Em conversa com a Agência iNFRA, […]
Governo busca equilíbrio para lançar em agosto pacote de medidas para o setor de cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lançamento em agosto. “Essa é nossa […]
Mercado de contêineres na Costa Leste da América do Sul tem previsão de crescer 6,5% ao ano
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Relatório da Datamar, consultoria da área do setor portuário, prevê que o volume de contêineres transportado na Costa Leste da América do Sul vai crescer 6,5% ao ano nos próximos cinco anos, ganhando mais 4 milhões de contêineres no período em relação aos números transportados em 2018, 10 milhões de […]
iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias
Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
