Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]

iNFRADebate: Bases para a retomada econômica no pós-pandemia

Eduardo Correia Miguez* A pandemia da Covid-19 gerou uma crise econômica e uma incerteza muito grande, pois não sabemos quando a “normalidade” voltará, o que prejudica muito as previsões e cenários traçados pelas empresas. Mas é neste momento que precisamos aproveitar para construir os alicerces para a retomada da economia em breve. Neste ambiente de […]

iNFRADebate: Privatizações, dinamismo nos portos e OGMO

Nilson Mello* O governo anunciou no início deste mês que promoverá no terceiro trimestre deste ano os leilões de arrendamento de pelo menos mais sete terminais em Portos Organizados (públicos), na esteira de uma série de concessões que incluem também rodovias, ferrovias e aeroportos, o que poderá significar, segundo estimativas oficiais, compromissos de investimentos (contratos) […]

Secretaria de Portos autoriza exploração de áreas no Maranhão e no Pará

da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura autorizou, por meio das portarias 1.148 e 1.163, a exploração indireta pela Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e pela CDP (Companhia Docas do Pará) de áreas não afetas à operação portuária, localizadas em seus respectivos portos. Os atos foram […]

iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário

Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]

Regulação à deriva e epidemia cartelizadora

Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]

Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]

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