iNFRADebate: Portos do Brasil sofrem no início do século XXI da “Síndrome das Revoluções Inacabadas”
Cláudio J. M. Soares* Estava na manhã do dia 24 de fevereiro de 1993, a três graus centígrados no inverno da Bélgica, na Ana Straat (Rua Ana), Antuérpia, quando recebi via telecópia a nova lei dos portos, a Lei 8.630 de 23 de fevereiro de 1993. Aquele marco legal praticamente copiava as bases gestoras do […]
Justiça suspende norma da ANTAQ que obriga envio de dados econômicos de terminais portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília determinou na última segunda-feira (16) a suspensão cautelar da resolução 31/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), norma que previa que arrendatários e permissionários de terminais portuários do país deviam informar uma séria de dados econômicos sobre as atividades deles. Chamado de Sistema de Acompanhamento […]
Em visita à Austrália, integrantes do governo veem evolução para privatização mais restrita em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comitiva do governo brasileiro que foi à Austrália para conhecer o processo de privatização dos portos do país observou um processo de parceria que evoluiu ao longo dos anos de um modelo altamente desregulado para um com maior controle do estado sobre a gestão portuária. Em conversa com a Agência iNFRA, […]
Governo busca equilíbrio para lançar em agosto pacote de medidas para o setor de cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lançamento em agosto. “Essa é nossa […]
Mercado de contêineres na Costa Leste da América do Sul tem previsão de crescer 6,5% ao ano
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Relatório da Datamar, consultoria da área do setor portuário, prevê que o volume de contêineres transportado na Costa Leste da América do Sul vai crescer 6,5% ao ano nos próximos cinco anos, ganhando mais 4 milhões de contêineres no período em relação aos números transportados em 2018, 10 milhões de […]
iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias
Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
iNFRADebate: A saga do setor portuário privado
Murillo Barbosa* A partir de janeiro de 2019, o novo governo federal assumirá o manche de um país ainda em crise. As equipes econômicas e de planejamento, montadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, deverão enfrentar os desafios para estabilizar orçamentos e estabelecer uma gestão que atenda as demandas sociais e também dos setores produtivos e […]
Ministro da Agricultura recomenda cautela ao futuro governo na relação com países árabes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12) que a relação do Brasil com os países árabes e a China é um ponto de atenção para o futuro governo. “Não temos condições de ser líder em geopolítica. Por que vamos fazer enfrentamento nessa ordem?”, disse o […]
Quem é Tarcísio de Freitas, o novo ministro da Infraestrutura?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, costuma falar com altivez sobre os processos que responde, que nas contas dele são mais de 20, desde que começou sua carreira como servidor público civil na área de infraestrutura no início dessa década. “Quer processar? Processa. Mas eu nunca perdi nenhum”, costuma […]
