PL de Portos: Maia diz que não quer revogar lei de 2013 e votação esfria
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a legislação portuária, dá indicativos de que pode optar por não revogar a lei de 2013, priorizando reformulações no texto em vez da substituição integral da 12.815/2013. Ao menos esse é o encaminhamento sinalizado pelo deputado […]
Terminais da ABTP não devem pagar por espelho d’água, determina Justiça
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) associados à ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), independente do momento da associação, não devem pagar valores à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) pelo uso do espelho d’água, cobrados com base nas portarias 24/2011 e 404/2012 do órgão. […]
TCU recorrerá de decisão do STF que restabeleceu cobrança do SSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai recorrer até o dia 30 da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou acórdão da corte de contas e restabeleceu a possibilidade de cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres. A informação foi confirmada […]
Leilão do terminal SSB01 em São Sebastião será em março, estima ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), a expectativa de realizar, em março de 2026, o leilão do terminal SSB01, que prevê a movimentação de contêineres. Embora esteja entre as entregas que o ministro diz querer concretizar […]
Governo avalia gestão temporária do Porto de Itajaí pela Codeba
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Codeba (Companhia das Docas da Bahia) iniciam, nesta terça-feira (21), a análise sobre a possibilidade de o Porto de Itajaí (SC) ser administrado pela autoridade da Bahia até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina. O presidente da autoridade portuária […]
Nordeste responde por 14% da carga do país, segundo a Infra S.A.
da Agência iNFRA O Nordeste, responsável por quase 14% de toda a carga movimentada no Brasil, ganhou um diagnóstico detalhado de sua infraestrutura de transportes na terça-feira (14), em Fortaleza (CE). O relatório Panorama Logístico Nordeste, elaborado pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A., foi apresentado durante a 6ª edição dos debates […]
Governo dobra investimentos com incentivos fiscais em infraestrutura portuária
da Agência iNFRA O governo dobrou o volume de projetos de infraestrutura no setor portuário com benefícios fiscais desde 2023. Segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), os investimentos incentivados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura somaram R$ 28 bilhões até agosto de 2025 —o dobro dos R$ 14 bilhões […]
Ampliação do porto de Maceió deve custar R$ 3,75 milhões
da Agência iNFRA O Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, em Alagoas, integra o segundo bloco da carteira de leilões do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevista para 2025. A fase inclui também os portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, com investimentos estimados em mais de R$ 1,22 bilhão. No caso de […]
Portos oferecem incentivos para navios com menos emissão de carbono
da Agência iNFRA Cinco portos brasileiros oferecem incentivos para embarcações com menor pegada de carbono, como descontos tarifários e prioridade de atracação. A informação consta no levantamento Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos, elaborado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O estudo analisou experiências do Porto do Itaqui (MA), Pecém […]
Lula anuncia retomada da indústria naval e investimentos na Bahia
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira (9), em Maragogipe (BA), uma série de investimentos públicos e privados que marcam a retomada da indústria naval e o fortalecimento da infraestrutura portuária e logística da Bahia. No Estaleiro Enseada, que ficou cerca de uma década parado, Lula confirmou a […]
