Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Hidrovias se tornam corredores estratégicos para exportação de grãos
da Agência iNFRA De janeiro a julho, os portos da Amazônia movimentaram 19,9 milhões de toneladas de grãos, segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O Rio Amazonas foi o principal corredor, com 10,26 milhões de toneladas, seguido pelos rios Pará (4,65 milhões), Tocantins (4,59 milhões) e Tapajós (430,1 mil). Os embarques se concentraram […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
Amazonas receberá R$ 1,7 bilhão do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (29), em Manaus (AM), investimentos de R$ 1,7 bilhão do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para a construção de 188 embarcações no estado do Amazonas. Os projetos serão executados pelas empresas LHG Mining e Hermasa. A LHG prevê a construção […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Concessão parcial dos portos da Codeba terá nova proposta pelo governo
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai elaborar uma nova proposta de edital para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia). Os ajustes solicitados em audiência pública realizada no último mês pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ganharam o […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
Porto do Recife terá dragagem de R$ 100 mi e novo terminal
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (19) um pacote de investimentos estratégicos para o Porto do Recife (PE). Foi assinado o termo de compromisso para a dragagem de readequação do porto e lançado o edital de arrendamento do TMP (Terminal Marítimo de Passageiros) Recife. A cerimônia […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
