Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Editais do Canal de Paranaguá e de aeroportos regionais devem sair nesta semana e calendário para leilões em 2025 se estreita
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula deve lançar nesta semana editais para dois projetos de infraestrutura. Um deles é o da concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR), que vai estrear o modelo nos portos brasileiros, e o segundo é o do processo simplificado para repassar a gestão de 19 aeroportos regionais […]
ANTAQ reconhece abusos e estabelece nova abordagem para denúncias em cobrança de sobre-estadia de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o avanço de denúncias sobre abuso em cobrança aos usuários por atrasos na entrega ou retirada de contêineres, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu um rito sumário para uniformizar e dar uma solução mais célere às reclamações que chegam ao órgão. Em votação na última quinta-feira (31) […]
ANTAQ divulga resultados da pesquisa de fortalecimento da relação porto-cidade
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou nesta quarta-feira (30) a Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a Promoção da Resiliência Climática e Sustentabilidade. Os resultados apontam que há diversas iniciativas em andamento nos portos nacionais, tanto alinhadas quanto independentes à Agenda 2030. Entre os principais resultados, o estudo indicou […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Regra para embarcação verde só sai em novembro e BR do Mar patina com pontos em aberto
Marília Sena, da Agência iNFRA A indefinição sobre o critério de embarcação sustentável no Brasil deixou uma ponta solta importante no decreto de regulamentação do BR do Mar. A avaliação no setor é de que esta e outras questões que continuam em aberto comprometem a alavancagem do programa idealizado para estimular a navegação de cabotagem (porto […]
Nova poligonal do Porto de Santos deve avançar sem TUPs aprovados, diz APS
Marília Sena, da Agência iNFRA As indefinições e a demora na implementação de projetos de terminais portuários privados na região do Porto de Santos (SP) impactam no planejamento do maior porto do país, além de gerar especulação. A avaliação é do diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista à Agência iNFRA. A empresa encaminhou ao governo no […]
Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
Portos da Bahia têm proposta de concessão que mantém estatal na gestão de terminais
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a concessão dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, mantém a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administração dos terminais portuários já arrendados e passa para o futuro concessionário a responsabilidade de cuidar dos acessos aquaviários […]
BR do Mar: Decreto permite afretamento a tempo com até três vezes a capacidade das embarcações nacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA Após três anos de discussão, o decreto do BR do Mar foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (16). A medida regulamenta o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. Um dos pontos mais aguardados – a regra sobre o afretamento a tempo, que mantém a bandeira […]
