Longo caminho para a primeira relicitação de rodovias federais devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que estão pedindo a devolução amigável de suas concessões de rodovias ainda vão enfrentar um longo caminho até que esses contratos possam ser assumidos por novos concessionários, sem uma certeza real de quando e como poderão receber pelos investimentos não amortizados realizados. Nesse último mês, a ANTT (Agência Nacional […]
Governo marca data de leilões de terminais de líquidos STS08 e STS08-A no Porto de Santos
da Agência iNFRA Resolução 121 do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) opinou pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no calendário de leilões de concessão federal. Entre os projetos, estão os leilões dos terminais STS08 e STS08-A, de combustíveis, no Porto de Santos (SP), que foram marcados para o 4º […]
iNFRADebate: O dever de atuação conjunta do setor público no âmbito dos projetos integrantes do PPI
Bruna Souza da Rocha* O governo federal deixou claro que, apesar do momento delicado de pandemia que estamos vivenciando, o andamento dos projetos de infraestrutura no Brasil não vai parar. Prova disso é a publicação do Decreto 10.330 em abril de 2020, que dispôs sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no […]
iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e dá 180 dias para MME apresentar novo plano
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou em R$ 1,5 bilhão por ano, ou R$ 130 milhões por mês, o custo de não se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relatório de auditoria do órgão e refere-se principalmente ao impasse na implementação […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
PPI qualifica projetos portuários para concessão
da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
Incomodado, Tarcísio rebate insinuação de benefício ao grupo Cosan na renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A assinatura do aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, realizada na última quarta-feira (27), foi usada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para rebater insinuação de que ele está beneficiando o Grupo Cosan, ao qual a Rumo está vinculada. “Respondendo a alguns caras da […]
