PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e dá 180 dias para MME apresentar novo plano
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou em R$ 1,5 bilhão por ano, ou R$ 130 milhões por mês, o custo de não se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relatório de auditoria do órgão e refere-se principalmente ao impasse na implementação […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
PPI qualifica projetos portuários para concessão
da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
Incomodado, Tarcísio rebate insinuação de benefício ao grupo Cosan na renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A assinatura do aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, realizada na última quarta-feira (27), foi usada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para rebater insinuação de que ele está beneficiando o Grupo Cosan, ao qual a Rumo está vinculada. “Respondendo a alguns caras da […]
Oito empresas pedem para conhecer mudanças nos estudos para relicitação da Dutra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo iniciou, nesta terça-feira (26), encontros individuais com pelo menos oito grandes empresas concessionárias de rodovias no Brasil e no exterior para mostrar as mudanças implementadas no projeto de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro. Até hoje (28), as companhias CCR, Arteris, […]
BNDES diz que não faltará real e quer sindicalização de bancos para financiar infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que não faltarão recursos em real para garantir o financiamento de projetos de infraestrutura no país e sinalizou que o banco vai buscar um processo de sindicalização com outras instituições financeiras para ampliar os financiamentos e dar mais instrumentos de garantia para a execução […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?
Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
