BR do Mar: Secretário de Portos diz que medida está 95% concluída
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que está com o programa BR do Mar, que pretende transformar a navegação de cabotagem no Brasil, praticamente 95% terminado e que os ajustes finais vão ser implementados ainda neste mês. Na última sexta-feira (30), o PPI (Programa de Parcerias de […]
Nova política nacional de cabotagem será qualificada pelo conselho do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de mudança da Política Nacional de Cabotagem foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura para a Casa Civil da Presidência na última quinta-feira (8). A intenção é que ele seja qualificado como política pública pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O conselho é formado pelo presidente da […]
Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
iNFRADebate: Um soco no nariz
Norman F. Anderson* A infraestrutura é hoje estratégica para o sucesso de todos os países do mundo – impulsiona o crescimento econômico e guia de forma poderosa as aspirações dos cidadãos. A infraestrutura – no Brasil e em qualquer país – está na mente das pessoas. Menos por estradas, pontes e aeroportos, e mais por […]
Reconfiguração de força no governo leva a mudança na direção do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, foi demitido na última sexta-feira (5), após um longo período de desgaste na direção do órgão durante o governo Jair Bolsonaro, principalmente com a equipe do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A demissão de Vasconcelos está inserida no contexto […]
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado até agora no país, afirmando que ele está modelado não para a prestação de um melhor serviço público, mas para a realização de obras nas estradas. A fala foi feita […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
TCU confirma que nova empresa tem que assumir terminais da Libra até maio de 2020
da Agência iNFRA Em decisão da última quarta-feira (8), o TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso de órgãos do governo e da Libra Terminais e manteve decisão que determina anulação do contrato da empresa no Porto de Santos (SP) e que nova companhia assuma as áreas operadas pela companhia até 16 de maio de 2020. A […]
MP remodela PPI e amplia poderes do DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 882, publicada em Diário Oficial na noite da última sexta-feira (3), conforme antecipou o serviço de notícias urgentes da Agência iNFRA, além de remodelar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), também fez alterações na Lei 10.233/2001, ampliando os poderes de atuação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura […]
MP do PPI está pronta e previsão de primeira reunião com Bolsonaro é para o fim de abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória que vai reconfigurar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ato necessário para que o presidente Jair Bolsonaro possa coordenar a primeira reunião do Conselho do órgão durante sua gestão, está em fase final de tramitação. O calendário do governo agora é fazer com que a MP saia […]
