PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) […]
“O próximo governo não vai começar do zero”, diz secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em evento realizado no TCU (Tribunal de Contas da União), o secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, disse que são baixas possibilidades de se realizar os leilões de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul este ano, mas que os editais devem ser divulgados e as disputas […]
Reunião no núcleo do governo indica licitar Norte-Sul e Aeroportos em dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo encaminhará decisão de fazer a licitação da Ferrovia Norte-Sul e dos três blocos de Aeroportos em dezembro deste ano, ainda na gestão de Michel Temer. Um grupo de terminais portuários também pode entrar no pacote que deve fazer com que o governo feche com 140 processos de […]
iNFRADebate: A lógica dos investimentos cruzados nas ferrovias do Brasil
Marco Aurélio Barcelos e Tarcísio Gomes de Freitas* A necessidade de expandir e de melhorar a malha ferroviária brasileira está hoje no centro das atenções. O assunto ganhou força depois da greve dos caminhoneiros e, mais ainda, com os anúncios recentes do Governo Federal sobre investimentos a serem gerados mediante a prorrogação antecipada de contratos […]
PPI confirma que renovação da ferrovia de Carajás terá outorga negativa
da Agência iNFRA A audiência pública convocada pela comissão de Infraestrutura do Senado para debater a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, realizada nesta terça-feira (7), antecipou o duro embate que o governo terá para conseguir manter seu modelo de investimento cruzado e de precificação dos ativos ferroviários. As críticas ao modelo, que só será […]
Governo decide colocar recurso da FCA em ferrovia do ES-RJ e refazer estudo da Norte-Sul(PA-MA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualificação no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) das ferrovias EF-118 (Espírito Santo-Rio de Janeiro) e da EF-151, Norte-Sul, entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA), ambas publicadas na segunda-feira (9), fecha um ciclo de planejamento ferroviário do governo federal para obras e renovações de concessões no setor para os […]
Quebra de contrato e saídas para reequilíbrio foram temas em debate durante congresso de infraestrutura
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os desafios jurídicos para a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foram tema do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado em junho em Brasília (DF). Ao longo de um dia, os participantes do evento debateram sobre as principais amarras jurídicas ao desenvolvimento do setor, apontando para […]
“Risco judicial”assombra setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nas últimas 48 horas, o setor elétrico foi assombrado por decisões inesperadas da Justiça, que espalharam a insegurança entre os investidores. Nesta quinta-feira (28), um juiz de Brasília concedeu liminar em favor de uma empresa que havia sido desqualificada para o leilão de linhas de transmissão de energia, a Jaac, o […]
