Quebra de contrato e saídas para reequilíbrio foram temas em debate durante congresso de infraestrutura
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os desafios jurídicos para a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foram tema do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado em junho em Brasília (DF). Ao longo de um dia, os participantes do evento debateram sobre as principais amarras jurídicas ao desenvolvimento do setor, apontando para […]
“Risco judicial”assombra setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nas últimas 48 horas, o setor elétrico foi assombrado por decisões inesperadas da Justiça, que espalharam a insegurança entre os investidores. Nesta quinta-feira (28), um juiz de Brasília concedeu liminar em favor de uma empresa que havia sido desqualificada para o leilão de linhas de transmissão de energia, a Jaac, o […]
Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro […]
BNDES estima investir 3,5 bi em projetos de logística em 2018
Cláudia Borges, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) calcula que irá investir R$ 85 bilhões em projetos este ano. Deste total, 40% será destinado para projetos de infraestrutura, que englobam saneamento, energia, logística e telecomunicações. Somente para a área de logística, a estimativa do banco é de desembolsar R$ 3,5 bilhões, afirmou o técnico […]
PPI defende programa e promete 100 licitações até junho de 2018
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Para explicar a situação atual do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), a secretaria do órgão planeja divulgar uma carta. O texto, obtido com exclusividade pela Agência iNFRA, no dia 7 de maio, defende que o processo de concessões entrou em um novo modelo, que foi bem sucedido até o momento, e que […]
EPL entrega estudos e terminal de veículos de Suape (PE) deve ir a leilão ainda este ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou nesta semana os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental) para a concessão do Terminal de Veículos do Porto de Suape (PE). De acordo com dados do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o terminal, em área já existente, foi qualificado para concessão este […]
ANTT trabalha para finalizar análise técnica da renovação da Malha Paulista até junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está em fase avançada de análise dos projetos executivos dos investimentos previstos para a renovação do contrato de concessão da Rumo na Malha Paulista de ferrovias. A expectativa é que entre junho e julho o processo de autorização siga para a etapa final de análise […]
Governo federal prepara documentos para iniciar em maio consulta pública para conceder a Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara os detalhes finais para apresentar, ainda em maio, consulta pública para a concessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste), no trecho entre Ilhéus e Caetité (BA). A expectativa é realizar ainda este ano a concessão. Com as obras iniciadas no começo desta década, o trecho […]
iNFRADebate: Abdid Aponta para Particularidades do Investimento em Infraestrutura
Igor Rocha e Venilton Tadini* Uma análise de longo prazo da economia brasileira mostra que o papel do Estado na articulação dos investimentos e da promoção do crescimento econômico sempre foi essencial. De fato, desde a era Vargas, perpassando pelo Plano de Metas, culminando no II PND na década de 70, foram essenciais as ações […]
