Ministro da Casa Civil critica outorgas no saneamento e diz que vai rever papel da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai rever o papel da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) no setor de saneamento, retirando da agência o papel de fazer normas de referência que devem ser seguidas por outras agências subnacionais. “A ANA não é […]
Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo trabalhados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda para ampliar os investimentos no setor. De acordo com a subsecretária de Regulação e Concorrência da secretaria, Ana Patrizia Lira Ribeiro, entre as iniciativas está a avaliação […]
Projeto da Fico vence Prêmio P3C. Wilson Quintella é homenageado
da Agência iNFRA O projeto “EFVM – Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais” foi o grande vencedor da categoria “Melhor Gestão Pública de Projetos nos Setores de Infraestrutura Econômica, Social e Ativos Ambientais” do Prêmio P3C, anunciado nesta segunda-feira (27), em São Paulo. […]
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana
da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na próxima semana. Na segunda-feira (27), o público conhecerá os vencedores do Prêmio P3C. Já na terça-feira (28), ocorre a conferência que tratará dos mais diversos temas ligados ao setor. Entre […]
Evento P3C terá ministro de Portos e Aeroportos como palestrante
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, será um dos palestrantes da P3C – PPPs e Concessões, marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, […]
Renan Filho pede informações para PPP em rodovias e concessões menores
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes. O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na […]
Governo e ANEEL avaliam solução para a viabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia, que passa por dificuldades
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida pela Oliveira Energia, a situação financeira da distribuidora Amazonas Energia preocupa o governo federal. Sobre a mesa há algumas possibilidades: transferência do controle em negociação privada; mudanças no contrato de concessão para atrair uma solução; […]
Secretário de Aviação Civil diz que modelagem de PPP de aviação regional está pronta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a modelagem para a primeira PPP (parceria público-privada) de Aviação Regional está concluída e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia abrir a audiência pública sobre o tema ainda neste ano. A afirmação foi feita na última quinta-feira (17) durante sua palestra no […]
iNFRADebate: Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?
Hendrick Pinheiro* A natureza jurídica dos aportes em PPPs (parcerias público-privadas) para fins tributários é um tema que já foi objeto de muito debate no passado. Esse debate, que parecia adormecido, parece ter ganhado novo fôlego a partir de recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que afastaram tributos federais incidentes sobre receitas qualificáveis […]
iNFRADebate: A hora e a vez das PPPs no saneamento básico
Wladimir Antonio Ribeiro*, Rudinei Toneto Jr.** e Bruno Aurichio Ledo*** As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no próximo ano graças à instituição de estruturas de regionalização por parte dos estados. Este modelo de concessão, pensado para sistemas que não se sustentam apenas […]
