iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021
da Agência iNFRA “O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”. A preocupação […]
iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento
Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento da população brasileira sobre a necessidade da universalização do saneamento, inclusive dos benefícios econômicos, sociais e ambientais que são proporcionados pelo saneamento básico, com impactos positivos sobre a saúde, o […]
Abdib promove evento com ministros, autoridades e empresários
da Agência iNFRA As principais autoridades responsáveis pelas políticas de infraestrutura do governo federal encontram-se, a partir da próxima terça-feira (1º), no Abdib Fórum 2020 – Experience. O evento terá debates em quatro dias diferentes, contando com os nomes mais relevantes do setor. Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Para segurar teto, Maia e Guedes dão sinal verde para novas regulações em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar andamento a projetos que mudam a regulação de vários setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no país. Entre esses projetos estão novos marcos dos setores de gás, de energia elétrica […]
Reuniões com representantes do setor privado tentam afinar PL de concessões aprovado na Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões ao logo de toda a semana entre o presidente e o relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma do marco legal de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e representantes de diferentes áreas do setor privado buscam refinar o substitutivo […]
Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
