P3C: Evento reúne especialistas para discutir o tema das PPPs e concessões; Saiba a programação do 1º dia
da Agência iNFRA A plataforma P3C dá início, no dia 23 de novembro, à sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. O evento contará com a presença de especialistas, a fim de gerar debates sobre o setor de infraestrutura, e fará a entrega do Prêmio Cumprimento […]
Evento P3C traz ganhador do Nobel para falar sobre infraestrutura
da Agência iNFRA O professor de economia Paul Milgrom, ganhador do Prêmio Nobel e cofundador da Auctionomics, será a atração da 1ª Conferência P3C com o tema “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. Ele será o keynote speaker do evento, que está marcado para os dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo (SP), […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
IFC busca projetos de US$ 30 milhões a US$ 200 milhões para ampliar carteira no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com US$ 2,9 bilhões destinados para projetos no ano de 2021, o IFC (International Finance Corporation) bateu seu recorde de operações no país e tornou o Brasil seu maior portfólio na América Latina e no Caribe e o quarto no mundo. Renata Norato, executiva de investimentos no setor de infraestrutura para América Latina […]
Resiliência e portfólio de longo prazo serão colocados na vitrine dos roadshows do Minfra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na volta dos roadshows internacionais presenciais, os representantes do Ministério da Infraestrutura vão apresentar a interessados em investir no país a carteira de projetos prevista para ser lançada nos próximos dois anos, reforçando o discurso de que o país tem um portfólio contínuo de projetos de parceria; e o que foi […]
Governo de Minas Gerais anuncia consulta pública para projeto de criação de agência reguladora
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais abre consulta pública hoje (18) sobre proposta de criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Os interessados poderão enviar suas contribuições neste link até 18 de outubro. Após a consulta à sociedade, uma proposta será encaminhada ao Legislativo para análise. Em coletiva de divulgação da […]
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
Superintendente do BNDES diz que tem sobra de equipe para estruturar projetos de saneamento
da Agência iNFRA O BNDES está no momento com sobra de equipes para fazer estruturação de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para a área de saneamento básico, essencialmente pela falta de interesse de governos locais em passar à iniciativa privada os serviços. Foi o que revelou o superintendente de estudos e projetos do banco, Cleverson […]
Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]
Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário. Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões […]
