iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
Suspendam a sétima rodada de concessões de aeroportos!
Dario Rais* O programa federal de concessões de aeroportos é, seguramente, uma das iniciativas mais exitosas do estado brasileiro. Desde a primeira (São Gonçalo do Amarante, 2011) até a sexta rodada (2021) foram inúmeros os avanços regulatórios, de gestão contratual, de realocação dos riscos e reorganização dos ativos para leilão. Parece que, na ânsia de […]
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados ou municípios brasileiros. Por vezes, diante da ausência de lei autorizativa específica do ente público licitante, questiona-se a possibilidade de previsão do instituto da relicitação no contrato de concessão, a […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
Plataforma de Projetos e Livro Azul da Infraestrutura foram destaques da Abdib Experience 2021
da Agência iNFRA O primeiro dia de atividades do Abdib Experience 2021, realizado na última semana, ficou marcado pelo lançamento de duas importantes iniciativas: a Plataforma de Projetos e o Livro Azul da Infraestrutura Edição 2021. Ambos podem ser acessados nos respectivos links. A plataforma digital é uma base de dados online, constantemente atualizada com as oportunidades de investimentos em projetos […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C
da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
Formato de leilões foi tema de debates na abertura da conferência P3C
da Agência iNFRA As poucas opções de formato para realizar leilões de concessão e PPP (parceria público-privada) no Brasil foi tema do dia de abertura do P3C, maior evento do setor de infraestrutura no país no ano. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia Paul Milgrom, especialista no tema, presente na mesa de abertura, fez uma […]
P3C: Saiba quais são os finalistas a prêmio por iniciativas para assegurar o cumprimento de contratos na pandemia
A 1ª Conferência P3C premiará, na próxima quarta-feira (24), iniciativas públicas que, em meio à pandemia de Covid-19, implementaram medidas no esforço de que se garantissem os cumprimentos de contratos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A premiação faz parte da conferência, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro, que discutirá o […]
P3C: Conheça os convidados que participarão do evento
da Agência iNFRA A plataforma P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. O evento contará com a presença híbrida (online e presencial) de especialistas para debater temas do setor de infraestrutura, e promoverá a entrega do […]
