Retomada de investimentos depende de parcerias com segurança jurídica

Apresentado por ApexBrasil A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de […]
Fórum de PPPs: BB prepara solução a subnacionais; assista à transmissão

da Agência iNFRA O Secretário Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, informou nesta segunda-feira (24), que o BB (Banco do Brasil) está preparando uma plataforma para apoiar a realização de licitações de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões para entes subnacionais. “Estamos trabalhando para oferecer uma alternativa que ajude […]
PPI da Casa Civil promove hoje o Fórum Nacional de PPPs e Concessões

da Agência iNFRA A primeira edição do Fórum Nacional de PPPs e Concessões, que começa hoje (24), em Brasília, terá cobertura especial da Agência iNFRA. Todo o evento poderá ser visto no canal da Agência iNFRA no YouTube. Um boletim especial sobre o evento será enviado aos usuários após o fim da programação, que se encerra nesta terça-feira (25), […]
Guia detalha uso de seguros e capitalização para reduzir riscos em PPPs

da Agência iNFRA Entidades do setor de seguros lançaram um guia que detalha o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para reduzir riscos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). O material, desenvolvido por CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), reúne orientações práticas sobre […]
Parcerias de cidade inteligente e convergência de serviços pós-EC 132

Gabriel Piassarollo Garcia*Gabriel Fiuza de Bragança**Frederico Araujo Turolla*** A convergência de serviços e soluções de cidades inteligentes é uma realidade tanto no campo técnico quanto econômico-financeiro, mas os desafios legais do desenho e implementação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com escopo convergente foi, por muitos anos, limitada por desafios legais. A promulgação da Emenda Constitucional nº […]
Investimentos em infraestrutura garantem o desenvolvimento sustentável, defendem especialistas

Apresentado por Cosan A premissa de que sem infraestrutura não é possível preservar o meio ambiente e gerar desenvolvimento sustentável deu a tônica no painel “Construindo Futuros Sustentáveis: A Infraestrutura como Agente de Transformação”, realizado no palco “Cosan apresenta: Economia Verde” do Summit Agenda SP+Verde, na última semana, em São Paulo. Os palestrantes do Poder […]
FDIRS prevê ‘boom’ em dois anos com PPPs de saúde em estados e municípios

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Brasil tende a viver um “boom” de PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saúde em cerca de dois anos, período em que a esteira de estruturações vai pegar ritmo mais acelerado. A previsão é feita por gestores do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que recebe até o próximo […]
Por que atualizar a Lei 8.987 é urgente e crucial à eficiência nacional

Juliano Heinen* A Lei nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões de Serviços Públicos) foi um marco essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, ao instituir o regime de concessão e permissão. No entanto, o cenário econômico e regulatório de 1995 é substancialmente diferente do atual, dado o enorme amadurecimento do setor, o surgimento de […]
Opinião – Anteprojeto em PPPs e o PL 7.063/2017: Um ajuste de curso

Guilherme de Paula* No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre mudanças relevantes no marco regulatório das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), surge a oportunidade de se revisar um ponto bastante sensível da legislação: o nível de detalhamento exigido nos estudos de engenharia para fins de estimativa dos investimentos. O avanço do PL […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]