Guia detalha uso de seguros e capitalização para reduzir riscos em PPPs
da Agência iNFRA Entidades do setor de seguros lançaram um guia que detalha o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para reduzir riscos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). O material, desenvolvido por CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), reúne orientações práticas sobre […]
Parcerias de cidade inteligente e convergência de serviços pós-EC 132
Gabriel Piassarollo Garcia*Gabriel Fiuza de Bragança**Frederico Araujo Turolla*** A convergência de serviços e soluções de cidades inteligentes é uma realidade tanto no campo técnico quanto econômico-financeiro, mas os desafios legais do desenho e implementação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com escopo convergente foi, por muitos anos, limitada por desafios legais. A promulgação da Emenda Constitucional nº […]
Investimentos em infraestrutura garantem o desenvolvimento sustentável, defendem especialistas
Apresentado por Cosan A premissa de que sem infraestrutura não é possível preservar o meio ambiente e gerar desenvolvimento sustentável deu a tônica no painel “Construindo Futuros Sustentáveis: A Infraestrutura como Agente de Transformação”, realizado no palco “Cosan apresenta: Economia Verde” do Summit Agenda SP+Verde, na última semana, em São Paulo. Os palestrantes do Poder […]
FDIRS prevê ‘boom’ em dois anos com PPPs de saúde em estados e municípios
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Brasil tende a viver um “boom” de PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saúde em cerca de dois anos, período em que a esteira de estruturações vai pegar ritmo mais acelerado. A previsão é feita por gestores do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que recebe até o próximo […]
Por que atualizar a Lei 8.987 é urgente e crucial à eficiência nacional
Juliano Heinen* A Lei nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões de Serviços Públicos) foi um marco essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, ao instituir o regime de concessão e permissão. No entanto, o cenário econômico e regulatório de 1995 é substancialmente diferente do atual, dado o enorme amadurecimento do setor, o surgimento de […]
Opinião – Anteprojeto em PPPs e o PL 7.063/2017: Um ajuste de curso
Guilherme de Paula* No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre mudanças relevantes no marco regulatório das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), surge a oportunidade de se revisar um ponto bastante sensível da legislação: o nível de detalhamento exigido nos estudos de engenharia para fins de estimativa dos investimentos. O avanço do PL […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
Opinião – O dilema da infraestrutura escolar no Brasil
José Aliperti* O Brasil superou o desafio do acesso à educação básica há mais de duas décadas. Desde o início do século XXI, a imensa maioria das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos está matriculada na escola, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Esse avanço foi […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]
