Análise: apagão intensifica lobby sobre térmicas e guerra de atributos entre fontes
Roberto Rockmann* O apagão ocorrido na última terça-feira (15) acirrou a guerra de atributos entre fontes, intensificando disputas intrassetoriais em um momento em que o governo se prepara para iniciar os estudos do leilão de reserva de capacidade no primeiro semestre de 2024, o primeiro que poderia ter neutralidade tecnológica. Também fez ganhar força nos […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que proposta de técnicos da agência para o SSE/THC2 é tabelamento de preço
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta da área técnica da agência para a regulamentação do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é um tabelamento de preços. Usando termos duros para classificar a proposta, que foi referendada pela […]
Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em manifestação, por meio de nota enviada hoje (25) à Agência iNFRA, a pasta responde a um artigo de opinião publicado na quinta-feira (24), de autoria do advogado Osvaldo Agripino, intitulado […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
Diretora da ANTAQ votou por preço-teto nacional e franquia em taxa de movimentação de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avalia propor a criação de um preço-teto nacional para o SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres e um prazo de franquia para que parte dessas cargas passem nos terminais na importação sem pagamento. É o que consta do voto da ex-diretora substituta […]
