Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio
da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]
Silveira diz que Lula deu aval ao texto final da MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula bateu o martelo para a MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (6), durante o evento de 8 anos da Agência iNFRA, em Brasília. O envio do texto deve ser anunciado depois […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Governo pode resolver compartilhamento de postes sem esperar a ANEEL, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o governo poderá resolver o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações sem aguardar uma regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também na quinta-feira, ele se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar uma solução para a dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo Pacheco, o plano tem como eixo principal a cessão de ativos para o abatimento da dívida, mas também inclui o perdão dos […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
Portaria simplificará devolução de trechos ferroviários, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, antecipou na última quinta-feira (2) que a portaria que trata da Política Pública de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Ferrovias trará um dispositivo para simplificar a devolução de trechos ferroviários. Ele explicou que, atualmente, para fazer a devolução, a concessão deve dizer que concorda em devolver o trecho e, depois, […]
