Governo publica lista tríplice de diretores substitutos da ANA
da Agência iNFRA O governo federal divulgou nesta quinta-feira (15) os nomes dos servidores que irão compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A lista foi publicada no Diário Oficial da União. Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômico da ANA, foi […]
Enel SP: MME pede esclarecimentos à ANEEL, após despacho de Lula
da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia) e ministro interino da pasta, Arthur Valério, pediu esclarecimentos ao diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o andamento de processos da Enel São Paulo e medidas adotadas pela reguladora em resposta aos ofícios com recomendações da pasta entre […]
Lula aciona órgãos e cobra medidas por falhas na energia em SP
da Agência iNFRA O presidente Lula determinou que o MME (Ministério de Minas e Energia), a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) adotem medidas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, após […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio
da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]
Silveira diz que Lula deu aval ao texto final da MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula bateu o martelo para a MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (6), durante o evento de 8 anos da Agência iNFRA, em Brasília. O envio do texto deve ser anunciado depois […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
