iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e
Estabilidade é fundamental para leilões, diz Prêmio Nobel que abre o P3C amanhã
da Agência iNFRA Principal palestrante da Conferência P3C, que começa nesta terça-feira (23), o economista Paul Milgrom, vencedor do Nobel de Economia, afirma que os investidores estrangeiros
Sistema de registro de preços e a nova Lei de Licitações: principais alterações e vantagens trazidas pela Lei Federal 14.133/2021
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de três dos principais diplomas utilizados
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a
