iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
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Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
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Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
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Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
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Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e
Estabilidade é fundamental para leilões, diz Prêmio Nobel que abre o P3C amanhã
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da Agência iNFRA Principal palestrante da Conferência P3C, que começa nesta terça-feira (23), o economista Paul Milgrom, vencedor do Nobel de Economia, afirma que os investidores estrangeiros
Sistema de registro de preços e a nova Lei de Licitações: principais alterações e vantagens trazidas pela Lei Federal 14.133/2021
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Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de três dos principais diplomas utilizados
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
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Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
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Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a