iNFRADebate: O novo marco regulatório do saneamento e a participação do setor privado
Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Nos próximos dias seguirá para sanção presidencial, a qual poderá ainda ter alguns vetos. Importante mencionar, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, que a Lei 11.445, de 5 […]
iNFRALive: SP aguarda sanção do marco do saneamento para decidir sobre privatização da Sabesp, diz vice
da Agência iNFRA O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o governo aguarda a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento por parte da Presidência da República para saber se segue com a proposta de capitalização da companhia, já aprovada na assembleia paulista, ou se vai partir para uma privatização (venda de ativos). […]
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco legal” do saneamento básico. Trata-se na realidade de uma atualização das leis do setor com alterações relevantes em algumas questões centrais. Uma delas, talvez a mais relevante, é a anunciada […]
iNFRADebate: Uma lição importante para as privatizações
Rodrigo Machado Moreira Santos Danilo Henrique Pereira Mininel Fernando Bernardi Gallaci* Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, entende-se importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição da Eletrobras, e tirar importantes lições. Adiantando a conclusão desse breve artigo: deve-se tomar cuidado com os impactos concorrenciais […]
Estudos da Ferrogrão são aprovados e vão para análise do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última terça-feira (15) a audiência pública que analisou os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão. A votação chegou a ser pautada no ano passado mas uma liminar da Justiça Federal, derrubada em dezembro pelo governo, impediu que os diretores votassem pela aprovação da proposta. Com isso, os estudos agora seguem para o TCU […]
Para Elena Landau, governo deve tirar do Congresso PL da privatização da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A economista e advogada Elena Landau já presidiu o conselho de administração da Eletrobras e foi a responsável pelo programa de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso, no BNDES. Em entrevista à Agência iNFRA, ela disse que o governo de Jair Bolsonaro deveria retirar do Congresso o projeto de lei que […]
Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Medida Provisória que garantirá operação da Amazonas Energia é editada
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia finalizou o texto da MP (medida provisória) que irá garantir as operações da Amazonas Energia caso o leilão do próximo dia 27 de novembro não tenha interessados. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) e está disponível neste link. Também sairá […]
Governo remarca leilão da Amazonas Energia para 25 de outubro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo já escolheu uma nova data para o leilão da distribuidora Amazonas Energia: no dia 25 de outubro, prazo suficiente para a aprovação pelo Senado do projeto de lei que viabiliza financeiramente a empresa (PLC 77/18). Segundo apurou a Agência iNFRA, a nova data deverá ser oficializada nesta quarta-feira (19). O […]
Outorgas de distribuidoras da Eletrobras podem chegar a R$ 1 bi, diz banco
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O banco Bradesco BBI apontou em relatório divulgado nesta quinta-feira (23) que o pagamento de outorgas pelas concessões de três distribuidoras da Eletrobras, que serão leiloadas no próximo dia 30 de agosto, pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo a equipe de análise do banco, a Ceron, de Rondônia, é a mais […]
