Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]
Transbordo de contêiner para atender Santa Catarina é motivo de aumento de movimentação em portos, indica a Santos Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A operação de transbordo de contêineres entre portos foi apontada como a responsável pelo súbito incremento neste ano de movimentação de terminais próximos ao porto de Santos (SP), o maior do país. Mesmo com problemas operacionais desde janeiro, o principal porto de São Paulo também aumentou sua movimentação desse tipo de carga. Nos quatro primeiros meses de 2024, houve aumento de 20% […]
TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). Em despacho emitido nesta segunda-feira (15), Zymler pede que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifestem em até três dias […]
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rescisão das térmicas contratadas da Âmbar Energia no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. AcordoO acordo com a Âmbar no PCS passa a valer automaticamente a partir do dia 22 de julho, caso a […]
Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
Análise: Novo ministro tem uma agenda de questões para se inteirar, algumas urgentes
Roberto Rockmann* Antes de tomar posse como ministro, o então senador Alexandre Silveira (PSD-MG) estava se inteirando dos futuros desafios à frente do MME (Ministério de Minas e Energia), cargo que assumiu oficialmente nesta segunda-feira (2), enquanto as entidades do setor elétrico articulam as pautas que levarão aos primeiros encontros com o novo governo. Solar: […]
Governo define regras de rescisão do PCS, mas efeito pode ser limitado, dizem especialistas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes e condições para a resolução amigável dos contratos de energia de reserva de usinas térmicas firmados por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). A medida estipula a rescisão unilateral com […]
Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de rescindir os contratos do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a CP 139/2022, não beneficia os empreendimentos contratados que operam sem atrasos. O PCS foi um leilão emergencial de térmicas realizado em outubro […]
Sachsida questiona oficialmente a ANEEL sobre legalidade de benefício à Âmbar em leilão
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, questionou em ofício a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a legalidade da decisão que autorizou a Âmbar Energia a usar a térmica de Cuiabá no lugar de quatro outras usinas a gás que tiveram atraso no início de suas operações […]
