Opinião: Processo competitivo no consensualismo – o acerto da ANTT
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** A renegociação contratual consensual se tornou, nos dias atuais, instrumento de concretização de eficiência, de segurança jurídica, de atualidade e de sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de concessão de serviços públicos ditos “estressados”, ao permitir a continuidade da execução contratual e, consequentemente, da prestação de serviços aos […]
ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]
Comissão tem 15 dias para preparar proposta da ANTT de processo competitivo de concessões rodoviárias repactuadas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu um novo passo para estabelecer os procedimentos para os leilões privados dos contratos que forem repactuados no âmbito dos modelos de solução consensual, chamados de Processos Competitivos. Nesta terça-feira (17) foi publicada a Portaria 245 da diretoria da agência instituindo a comissão que vai conduzir o […]
