Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
PPI passará a modelar PPP de presídios para reduzir custos do sistema prisional
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) passará a qualificar presídios em PPPs (parcerias público-privadas). Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, a nova atuação do órgão foi um pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “sair da zona de conforto” e entrar “naquilo que é desafiador”. A […]
Última reunião do PPI neste ano qualificará quatro projetos de transportes
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) fará sua última reunião do ano na terça-feira (19) e qualificará, na carteira de projetos de infraestrutura de transportes, o terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe (CE), o terminal PAR32 de Paranaguá (PR), estudos para o terminal STS08 no porto de Santos […]
iNFRADebate: Parceiro sempre, no investimento e no litígio
Martha Seillier, Renan Brandão e André Freire* Os entes públicos no Brasil estão se preparando para as novas modalidades de solução de controvérsias nas suas relações regulatórias, empresariais e de investimentos. Prestigiar mecanismos mais céleres e adequados ao perfil de cada conflito, despir-se de algumas das prerrogativas processuais da fazenda pública para tornar o processo […]
Saneamento é a nova menina dos olhos do PPI
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Planalto está acompanhando de perto o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acerca do PL (projeto de lei) 3.261/19, que trata do marco de saneamento e tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Isso porque o governo está pronto para incorporar o setor na carteira do PPI (Programa […]
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]
Nova política nacional de cabotagem será qualificada pelo conselho do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de mudança da Política Nacional de Cabotagem foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura para a Casa Civil da Presidência na última quinta-feira (8). A intenção é que ele seja qualificado como política pública pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O conselho é formado pelo presidente da […]
Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
iNFRADebate: Um soco no nariz
Norman F. Anderson* A infraestrutura é hoje estratégica para o sucesso de todos os países do mundo – impulsiona o crescimento econômico e guia de forma poderosa as aspirações dos cidadãos. A infraestrutura – no Brasil e em qualquer país – está na mente das pessoas. Menos por estradas, pontes e aeroportos, e mais por […]
