Novos trechos para estudos de concessão rodoviária entram no PPI
da Agência iNFRA O governo federal incluiu três novos trechos rodoviários em Mato Grosso para estudos de viabilidade como rodovias estratégicas no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República. Os trechos estão na BR-070/MT, entre Cuiabá e Cáceres; na BR-174/MT, entre Cáceres e Comodoro; e na BR-364/MT, de Comodoro a Sapezal. O decreto […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
Em meio à crise energética no Amapá, Guedes reafirma privatizações da Eletrobras e PPSA
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (10) o plano de dar andamento às privatizações de empresas de energia como a Eletrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) até 2021, enquanto o governo lida com a crise de fornecimento em decorrência do apagão ocorrido no […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
Para Elena Landau, governo deve tirar do Congresso PL da privatização da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A economista e advogada Elena Landau já presidiu o conselho de administração da Eletrobras e foi a responsável pelo programa de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso, no BNDES. Em entrevista à Agência iNFRA, ela disse que o governo de Jair Bolsonaro deveria retirar do Congresso o projeto de lei que […]
Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro. Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas […]
