Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?

Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
Em meio à crise energética no Amapá, Guedes reafirma privatizações da Eletrobras e PPSA

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (10) o plano de dar andamento às privatizações de empresas de energia como a Eletrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) até 2021, enquanto o governo lida com a crise de fornecimento em decorrência do apagão ocorrido no […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
Para Elena Landau, governo deve tirar do Congresso PL da privatização da Eletrobras

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A economista e advogada Elena Landau já presidiu o conselho de administração da Eletrobras e foi a responsável pelo programa de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso, no BNDES. Em entrevista à Agência iNFRA, ela disse que o governo de Jair Bolsonaro deveria retirar do Congresso o projeto de lei que […]
Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro. Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas […]